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SESMT: Função, equipe e obrigatoriedade nas empresas

SESMT: Como começou, Função, Equipe e Obrigatoriedade nas empresas

SESMT, ou Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, é um componente vital de qualquer empresa que atua no Brasil. Sua função é colaborar para  a segurança e bem-estar dos funcionários, fornecendo serviços especializados de engenharia de segurança e saúde ocupacional. 

Muita gente confunde o SESMT com a CIPA – Comissão Interna de Prevenção a Acidentes. Mas os dois têm atuações muito diferentes, e um não desobriga a existência do outro. 

Nesse artigo você vai aprender qual a função do SESMT, como a equipe deve ser formada e obrigação legal do SESMT nas empresas.

Como começou a SESMT ?

A história do SESMT começa em 1970 no Brasil, quando o governo reconheceu a necessidade de serviços especializados para abordar a crescente preocupação com a segurança e saúde dos trabalhadores. 

O governo introduziu o SESMT como parte da Política Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional brasileira, para garantir que as empresas estivessem tomando medidas preventivas para proteger a segurança e bem-estar dos funcionários.

Uma das principais razões para criação do SESMT foi a alta taxa de acidentes e doenças no ambiente de trabalho no Brasil. O governo reconheceu que as medidas de segurança tradicionais não eram suficientes para abordar as preocupações crescentes. Além disso, havia necessidade de serviços especializados que abordassem os vários riscos presentes no ambiente de trabalho.

Qual a função do SESMT?

A função principal do SESMT é fornecer serviços de engenharia de segurança e saúde ocupacional às empresas.

A equipe do SESMT identifica os riscos potenciais e implementa medidas preventivas para proteger os funcionários de acidentes e doenças. Eles  realizam inspeções regulares do ambiente de trabalho, identificam riscos e avaliam o risco de acidentes e doenças. Em seguida, desenvolvem e implementam planos e procedimentos de segurança, e garantem que todos os funcionários sejam treinados sobre eles.

 Além disso, o SESMT também realiza auditorias regulares para garantir a conformidade com as regulamentações governamentais e padrões da indústria.

Se sua empresa ainda não implementou um SESMT, é importante considerar os benefícios que ele pode trazer.

 

Um SESMT eficaz pode ajudar a reduzir o número de acidentes e doenças no local de trabalho, o que pode levar a um aumento da satisfação, retenção e produtividade dos funcionários. Também pode ajudar a reduzir o custo de indenizações por acidente de trabalho e o custo de tratamento médico para funcionários.

 

Ter um SESMT eficaz em vigor demonstra o compromisso da empresa com o bem-estar dos funcionários. E dessa forma, pode levar a um aumento da satisfação, retenção e produtividade dos funcionários.

 

Quem são os profissionais que compõem o SESMT?

Uma equipe SESMT é composta por vários membros-chave, cada um com responsabilidades específicas que contribuem para o objetivo geral de garantir a segurança e bem-estar dos funcionários. A equipe geralmente inclui um médico de saúde ocupacional, um engenheiro de segurança, uma enfermeira e um técnico.

Médico

O médico de saúde ocupacional é o líder da equipe SESMT e é responsável por identificar e tratar doenças e lesões relacionadas ao trabalho. Eles realizam exames médicos regulares dos funcionários e oferecem tratamento para qualquer lesão ou doença relacionada ao ambiente de trabalho. 

Também é responsabilidade do médico fornecer orientação e treinamento aos funcionários sobre como prevenir acidentes e doenças. Além de manter registros precisos de todos os exames e tratamentos médicos e fornecer relatórios regulares à gerência sobre a saúde da força de trabalho.

Engenheiro de Segurança

O engenheiro de segurança desempenha um papel crucial na identificação e avaliação de riscos potenciais no ambiente de trabalho.
Eles realizam inspeções regulares do ambiente de trabalho, identificam riscos e avaliam a probabilidade de acidentes e doenças.

Em seguida, desenvolvem e implementam planos e procedimentos de segurança e garantem que todos os funcionários sejam treinados neles. 


O engenheiro de segurança também trabalha junto à administração para garantir que as políticas e procedimentos de segurança sejam seguidos, e que as alterações necessárias sejam feitas para melhorar a segurança. 

Enfermeira

A enfermeira é responsável por fornecer primeiros socorros e administrar os tratamentos médicos necessários. Além disso,  são responsáveis por manter registros precisos de todos os tratamentos médicos e fornecer relatórios regulares à administração sobre a saúde da força de trabalho. 

A enfermeira desempenha um papel importante na educação dos funcionários sobre como prevenir acidentes e doenças. Normalmente são o primeiro ponto de contato dos funcionários.

Técnico de segurança do trabalho 

 

O técnico de segurança do trabalho  é responsável por auxiliar na implementação de medidas de segurança. Eles podem realizar inspeções regulares do ambiente de trabalho e equipamentos e garantir que tudo esteja em boas condições de funcionamento. 

 

Eles também ajudam a desenvolver e implementar planos e procedimentos de segurança e fornecem treinamento de prevenção aos funcionários.

 

O técnico desempenha um papel importante na garantia de que o ambiente de trabalho seja seguro para todos os funcionários e que os reparos e manutenções necessários sejam realizados prontamente.

 

É importante notar que as funções e responsabilidades de cada membro da equipe podem variar de acordo com o tamanho e complexidade da organização. Em empresas maiores, várias equipes podem trabalhar juntas para garantir a segurança e bem-estar dos funcionários. No entanto, independentemente do tamanho e complexidade da organização, o objetivo da equipe SESMT é garantir a segurança e bem-estar dos funcionários e prevenir acidentes e doenças no ambiente de trabalho.

 

Obrigatoriedade do SESMT

 

A legislação brasileira exige que as empresas disponham de um SESMT para garantir a segurança e o bem-estar dos funcionários. Conforme a Política Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional Brasileira, todas as empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas a ter um SESMT, e as empresas com menos de 20 funcionários são incentivadas a ter um.

 

As multas por descumprimento podem ser significativas. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem autoridade para impor penalidades às empresas que não cumprirem com os regulamentos do SESMT.  Elas podem variar de US$1.000 a US$10.000, dependendo da gravidade da infração. 

 

Também podem incluir suspensão de atividades, multas por cada dia de descumprimento, e até mesmo acusações criminais.

 

Entretanto, os benefícios de se ter um SESMT efetivo vão muito além de evitar penalidades. 

 

Um estudo da Associação Brasileira de Segurança Técnica e Saúde Ocupacional (ABNT) constatou que as empresas com um SESMT apresentaram uma taxa 40% menor de acidentes de trabalho em comparação com as empresas sem um SESMT. Isto destaca a importância do SESMT na redução do risco de acidentes no local de trabalho.

 

Além disso, de acordo com o Ministério da Saúde brasileiro, as empresas com um SESMT tinham uma taxa 55% menor de doenças relacionadas ao trabalho. Isto porque um SESMT eficaz trata não apenas dos riscos físicos no local de trabalho, mas também dos riscos ergonômicos, químicos e biológicos, que podem levar a doenças.

 

O SESMT também pode ajudar as empresas com seus resultados. A implementação de um SESMT pode ajudar a reduzir o número de dias de trabalho perdidos devido a acidentes ou doenças, resultando no aumento da produtividade.Além de ajudar a reduzir o custo dos pedidos de indenização dos trabalhadores e o custo do tratamento médico para os funcionários.

 

Ter um SESMT é uma exigência legal e uma decisão comercial sábia. Não apenas pode ajudar uma empresa a evitar penalidades, mas também pode reduzir acidentes de trabalho e doenças, aumentar a satisfação e retenção dos funcionários e impactar positivamente o resultado final da empresa. Como disse o Dr. José Luiz Gomes Filho, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina do Trabalho, disse: “Um SESMT não é apenas uma exigência legal, mas é também um dever ético das empresas garantir a segurança e o bem-estar de seus funcionários”.

 

Concluindo 

 

Em conclusão, o SESMT, ou Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, é um componente vital de qualquer empresa que opera no Brasil. Sua principal função é fornecer serviços de engenharia de segurança e em medicina do trabalho às empresas, garantindo a segurança e o bem-estar dos funcionários.

 

A implementação de um SESMT eficaz pode trazer muitos benefícios às empresas, tais como a redução do número de acidentes e doenças no trabalho, o aumento da satisfação, retenção e produtividade dos funcionários, e a economia de custos. É importante para as empresas que ainda não implementaram um SESMT considerar os benefícios e tomar as medidas necessárias para implementá-lo.

 

As empresas são legalmente obrigadas a ter um SESMT em vigor, e aquelas que não cumprirem podem enfrentar penalidades significativas. Entretanto, os benefícios de ter um SESMT vão além de evitar penalidades, tais como reduzir o número de acidentes e doenças no local de trabalho, aumentar a satisfação, retenção e produtividade dos funcionários, e economizar custos.

 

Como empregador responsável, é importante priorizar o SESMT em seu local de trabalho.

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